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CEPAL pede a construção de um novo futuro na América Latina e no Caribe mediante uma recuperação transformadora com igualdade e sustentabilidade

Em seu 38⁰ Período de Sessões, a CEPAL apresentou sua proposta de desenvolvimento para os países da América Latina e do Caribe.

27 de outubro de 2020|Comunicado de imprensa

A crise provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19) atinge o mundo e a região quando já apresentavam graves problemas de baixo crescimento, desigualdade e desequilíbrios ambientais gerados por um estilo de desenvolvimento insustentável. A polarização política, a rivalidade crescente, o conflito e a perda de confiança na democracia eram sinais desses problemas estruturais. A pandemia criou a necessidade de uma ação urgente. Por isso, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) propõe em seu novo documento de posição um conjunto de políticas que responde à gravidade do momento e aponta ao mesmo tempo para superar os problemas estruturais.

O estudo intitulado: Construir um novo futuro: uma recuperação transformadora com igualdade e sustentabilidade, foi apresentado hoje por Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL, aos países-membros e associados da Comissão em seu Trigésimo oitavo Período de Sessões, que se realiza de forma virtual até 28 de outubro.

A proposta apresentada pela Comissão Regional da ONU foi comentada por Carlos Alvarado, Presidente de Costa Rica; pela Professora Mariana Mazzucato, Diretora do Instituto de Inovação e Propósito Público (Institute for Innovation and Public Purpose, IIPP) da University College London (UCL); Teresa Ribera, quarta Vice-presidente e Ministra para a Transição Ecológica e Desafio Demográfico da Espanha; e José Antonio Ocampo, Professor da Universidade de Columbia.

O documento destaca que recuperar no contexto atual implica reconstruir, agir imediatamente no curto prazo com a necessária perspectiva de longo prazo, e oferece propostas de recuperação e desenvolvimento orientadas para um estado de bem-estar inclusivo e uma transformação produtiva com mudança tecnológica e sustentabilidade ambiental, que fortaleça a igualdade e “a democracia como o legado mais precioso da modernidade”.

“A região se encontra diante de uma mudança de época que envolve processos de transformação estrutural incertos, longos e complexos, que revolucionam a base tecnológica, a forma de produzir, distribuir, habitar, consumir, acumular, pensar e conviver”, afirmou Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL, durante a apresentação do documento.

Acrescentou que, para enfrentar esta mudança de época, a CEPAL propõe um grande impulso para a sustentabilidade que articule políticas e coordene investimentos. Esse impulso deve abranger as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

O documento mostra que a América Latina e o Caribe devem crescer a uma taxa de pelo menos 4% ao ano e realizar uma forte redistribuição de renda (de até 3% do PIB anual) para eliminar a pobreza até 2030. Esse crescimento só será possível se a restrição externa ao crescimento for superada mediante uma autêntica competitividade baseada no desenvolvimento das capacidades humanas e tecnológicas nacionais.

Agrega que esse esforço deve estar apoiado na transição energética e na inovação e difusão de tecnologias ambientais para que a região possa crescer cumprindo com os compromissos de redução de emissões estabelecidos no Acordo de Paris. Acrescenta que a tecnologia e a mudança estrutural, a transformação dos padrões de produção e consumo e a construção de um Estado de bem-estar devem interagir e fortalecer-se para combater a desigualdade sem destruir ecossistemas e comprometer o direito ao desenvolvimento das gerações futuras.

 “A América Latina e o Caribe devem avançar em direção a um grande impulso para a sustentabilidade com a perspectiva de um novo estilo de desenvolvimento e a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Uma combinação virtuosa de políticas pode concretizar a proposta de crescer para igualar e igualar para crescer”, afirma o estudo.

É um documento para a ação que enfatiza que uma recuperação transformadora pós-COVID-19 exigirá pactos sociais para que os objetivos de igualdade e sustentabilidade se transformem em política de Estado, com a participação de todos os setores e grupos sociais. Por sua vez, novas formas de governança mundial são propostas para a provisão de bens públicos globais, como o acesso universal à saúde, segurança climática e proteção da atmosfera, estabilidade financeira, paz e proteção dos direitos humanos.

Adverte, também, que há uma dupla assimetria ambiental na região: América Latina e Caribe responde por uma pequena porcentagem das emissões mundiais, mas é muito afetada por seus impactos. Ao mesmo tempo, os estratos mais pobres da população, que são os que menos contaminam, são os mais atingidos. Nesse contexto, reitera que a adaptação e a mitigação dos efeitos da mudança climática são fatores cruciais da competitividade do futuro.

O documento propõe políticas de médio e longo prazo nas áreas de tributação e financiamento, internalização das externalidades ambientais, desenvolvimento industrial, regime de bem-estar e proteção social, integração regional e renovação do multilateralismo. Também sugere concentrar a atenção em sete setores que podem ser os motores do novo estilo de desenvolvimento em função de seu papel estratégico nas emissões, no investimento, na competitividade, no emprego e na saúde, e propõe linhas de política para impulsioná-los. Esses setores estão vinculados à:

  • Uma nova matriz energética
  • Eletromobilidade urbana
  • Revolução digital
  • Indústria de equipamentos e aparelhos para a saúde
  • Bioeconomia
  • Economia circular
  • Turismo sustentável

 

“Esse é um documento para a ação, realista e necessário que responde às necessidades urgentes da América Latina e do Caribe. Se forem construídas as coalizões e os pactos necessários forem alcançados, a sociedade exigida pela mudança de época está mais do que nunca ao alcance de todos. Responder à encruzilhada civilizatória em que se encontra a nossa região é uma tarefa comum e urgente”, afirmou Alicia Bárcena.

Em seus comentários, o Presidente de Costa Rica instou os países da América Latina e do Caribe a continuarem inserindo-se no século 21 de forma inteligente, investindo na sustentabilidade ambiental e no crescimento verde.

Também instou a região, juntamente com a CEPAL, a trabalharem no fortalecimento dos mecanismos de cooperação regional e internacional baseados no multilateralismo e no princípio da solidariedade.

Por sua vez, a professora Mariana Mazzucato destacou a necessidade de um novo contrato entre o Estado, as empresas e os cidadãos, muito mais simbiótico e menos estático, e instou a governar os sistemas de produção para o bem comum.

 “É necessário desfazer a ideia de que o Estado é somente para regular, precisamos pensar fora do que se estabelece dentro do público e do privado. Os cidadãos devem ser trazidos à mesa para poder pensarem em conjunto”, considerou a acadêmica.

Teresa Ribera, Vice-presidente do governo da Espanha, afirmou que a situação em que nos encontramos hoje nos permite ver os riscos que não estamos dispostos a enfrentar novamente, como as grandes desigualdades sociais que afetam nossos países.

Da mesma forma, mencionou eixos transversais para a transformação, como pensar em uma transição ecológica, fortalecer ao máximo a coesão social, fortalecer a agenda de gênero e garantir a igualdade de oportunidades.

José Antonio Ocampo, por sua vez, destacou o documento apresentado pela CEPAL e afirmou que compartilha plenamente de seu enfoque orientado para a combinação de políticas econômicas, sociais e ambientais de forma integrada.

Ele pediu, também, a despolitização da integração regional na América Latina e no Caribe.

Como parte da apresentação do documento, as altas autoridades da região analisaram as principais propostas contidas no estudo da CEPAL em dois painéis que abordaram os setores dinamizadores do desenvolvimento sustentável e as políticas para uma recuperação transformadora.