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Países do Caribe instam a implementar soluções urgentes em apoio ao financiamento para o desenvolvimento na era da COVID-19 e mais além

Autoridades de mais de 25 países se reuniram com a CEPAL e outros organismos multilaterais na Mesa-Redonda para o Desenvolvimento do Caribe e no Comitê de Desenvolvimento e Cooperação do Caribe.

10 de setembro de 2020|Comunicado de imprensa

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Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL, e autoridades do Caribe durante a reunião do CDR.
Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL, e autoridades do Caribe durante a reunião do CDR.
Foto: CEPAL

Chefes de Estado, ministros e autoridades de alto nível de mais de 25 países do Caribe, junto a funcionários de organismos internacionais e multilaterais, sublinharam a importância de implementar soluções urgentes em apoio ao financiamento para o desenvolvimento das nações dessa sub-região na era da COVID-19 e mais além, durante duas importantes reuniões virtuais convocadas pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

A Sexta Reunião da Mesa-Redonda para o Desenvolvimento do Caribe (CDR) e o Vigésimo Oitavo Período de Sessões do Comitê de Desenvolvimento e Cooperação do Caribe (CDCC) foram realizados virtualmente com o fim de fazer um balanço dos avanços obtidos até agora na persuasão da comunidade internacional para que forneça o apoio financeiro necessário à sub-região e para dialogar sobre as estratégias que levarão o Caribe da vulnerabilidade ao desenvolvimento resiliente; do perigo econômico à recuperação e ao crescimento dinâmico.

A Sexta Reunião da CDR foi presidida por Camillo Gonsalves, Ministro das Finanças, Planejamento Econômico, Desenvolvimento Sustentável e Tecnologias da Informação de São Vicente e Granadinas, e contou com a participação especial de Mia Amor Mottley, Primeira-Ministra de Barbados, que ofereceu uma conferência magistral, Andrew A. Fahie, Premier e Ministro das Finanças das Ilhas Virgens Britânicas (BVI), e Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, além de ministros e altos representantes de vários países do Caribe e de organismos do sistema das Nações Unidas e instituições regionais e multilaterais.

Em suas palavras de boas-vindas, o Ministro Gonsalves observou que o diálogo entre os países do Caribe é crucial, sobretudo nos atuais tempos de pandemia, já que é urgente encontrar soluções específicas para os inumeráveis problemas que os afetam.

“Precisamos de respostas imediatas e inovadoras a esta calamidade regional. Nossa linguagem deve ser subvenção, alívio, troca e suspensão de dívida. Com seis meses de pandemia, a COVID-19 amplificou as vulnerabilidades de nossos países, que estão enfrentando não só problemas de liquidez, mas também de solvência financeira. Nossa solução deve ser navegar juntos para encontrar políticas significativas que permitam enfrentar os enormes desafios econômicos e sociais que temos pela frente”, declarou Gonsalves.

A Secretária Executiva da CEPAL destacou em suas palavras de abertura que não há tempo mais urgente que o atual para considerar quais serão os próximos passos do Caribe para enfrentar os prementes desafios de dívida e liquidez de muitos países que foram agravados pela COVID-19.

“Nunca o Caribe havia sofrido um golpe com um impacto tão generalizado na sub-região. Após o colapso do turismo e seu efeito em outros setores, os governos foram forçados a dar apoio aos trabalhadores e aos pequenos negócios, em circunstâncias proibitivas devido ao alto peso do serviço da dívida pública”, explicou. “Por isso, a CEPAL participou ativamente nas negociações da iniciativa de financiamento para o desenvolvimento para que inclua os países de renda média mais vulneráveis, como os do Caribe”, assinalou.

Em sua conferência magistral, a Primeira-Ministra de Barbados, Mia Amor Mottley, agradeceu especialmente à CEPAL por estar escutando os países do Caribe em suas necessidades mais prementes e por realizar propostas que permitam aliviar sua delicada situação financeira e social.

“Sejamos francos: o sistema financeiro internacional está quebrado. Não estamos nos queixando nem rogando. Hoje estamos oferecendo soluções sistêmicas globais para problemas sistêmicos globais e confio em que nossas vozes serão escutadas e seremos parte do debate. Se não nos levantamos juntos, continuaremos sendo ignorados. Temos um povo e uma civilização a defender”, enfatizou a chefe de governo.

Andrew A. Fahie, Premier e Ministro das Finanças das Ilhas Virgens Britânicas, indicou que numa eventual recuperação da COVID-19 em todo o mundo serão necessários investimentos a médio e longo prazo para que a economia global volte a uma trajetória de crescimento saudável e as pessoas possam ter uma vida melhor.

Durante a CDR, a Secretária Executiva da CEPAL apresentou às autoridades um panorama da situação econômica do Caribe e suas necessidades de financiamento para o desenvolvimento. Ressaltou que o impacto econômico da pandemia de COVID-19 nas economias da sub-região tem sido severo, já que se projeta que o crescimento do PIB sub-regional tenha uma contração de -6,9% em 2020 (excluindo a Guiana). Além disso, prevê-se que aumentem as taxas de desemprego – depois de ter caído 2,9 pontos percentuais nos últimos cinco anos - e que cresçam os níveis de dívida pública dos países, que já estavam em 67,6% do PIB em 2019.

Para mitigar os impactos da pandemia no Caribe, Alicia Bárcena ressaltou que a CEPAL apresentou uma série de propostas e recomendações que podem ser resumidas em cinco pontos: um tratamento especial ao Caribe para que tenha acesso a financiamento concessional, com cancelamento da dívida sem condicionalidades e acesso a DSSI melhorado (trazer credores privados) e Bancos Regionais de Desenvolvimento; a emissão e relocalização dos direitos especiais de saque (DES); a negociação com credores bilaterais, inclusive o Clube de Paris (Antígua e Barbuda e Dominica); o estabelecimento de um fundo de resiliência para o Caribe; e o envolvimento do Fundo Verde do Clima na iniciativa da CEPAL sobre troca de dívida.

“Precisamos de uma reforma urgente da arquitetura financeira internacional. A estabilidade financeira deve ser vista como um bem público global e a liquidez deve reconectar-se com a economia real. Também é preciso revisar os critérios de elegibilidade dos países de renda média e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento para que incluam indicadores de vulnerabilidade. A CEPAL continuará advogando por um maior apoio financeiro para construir resiliência nos pequenos Estados insulares do Caribe”, enfatizou Alicia Bárcena.

Durante o Vigésimo Oitavo Período de Sessões do Comitê de Desenvolvimento e Cooperação do Caribe (CDCC) - órgão subsidiário da CEPAL - Alicia Bárcena entregou uma cópia adiantada do Caribbean Outlook 2020, o relatório flagship da Sede Sub-Regional da CEPAL no Caribe (que será lançado oficialmente durante o 38⁰ período de sessões da Comissão, em outubro), o qual oferece uma avaliação ampla dos desafios que a sub-região enfrenta em seu caminho rumo ao desenvolvimento sustentável.

“A COVID-19 nos trouxe grandes dificuldades, mas devemos manter nossa resolução de reconstruir melhor e avançar na transformação para uma sociedade sustentável”, assinalou a alta funcionária das Nações Unidas.

Em sua apresentação, a Secretária Executiva enfatizou que as principais prioridades de desenvolvimento para reconstruir melhor no Caribe são: fortalecer a segurança alimentar, abordar a pobreza e a desigualdade; promover a diversificação econômica e os investimentos verdes para construir resiliência; expandir o acesso à banda larga e promover um uso mais amplo das plataformas digitais para a educação e as comunicações; fortalecer a avaliação de desastres e sua administração; melhorar a proteção social e abordar as necessidades das populações vulneráveis; e fortalecer a infraestrutura de saúde para a resposta à COVID e o combate às doenças crônicas.

No encontro também intervieram Allen Chastanet, Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças, Crescimento Econômico, Criação de Emprego, Assuntos Exteriores e Serviço Público de Santa Lúcia, na qualidade de presidente  cessante do CDCC, e Camillo Gonsalves, Ministro das Finanças, Planejamento Econômico, Desenvolvimento Sustentável e Tecnologias da Informação de São Vicente e Granadinas, na qualidade de presidente entrante do CDCC.

Allen Chastanet agradeceu o apoio que a CEPAL prestou aos países do Caribe, não só durante a atual pandemia de COVID-19, mas também pelo trabalho prévio que lhes permitiu enfrentar a atual conjuntura; Camillo Gonsalves ressaltou a extrema complexidade dos acontecimentos que o Caribe teve que enfrentar nos últimos dois anos. “Tivemos que investir para proteger os mais vulneráveis e os deslocados pela pandemia e para lutar contra as desigualdades geradas pelo desemprego e o colapso de alguns setores da economia”, assinalou.

A reunião do CDCC continuou com uma exposição sobre a atual situação do multilateralismo e regionalismo, a cargo de Sir Hilary Beckles, Vice-Chanceler da Universidade das Índias Ocidentais, e um diálogo ministerial sobre o programa de trabalho do Comitê no biênio 2018-2019 e em 2020 e o programa proposto para 2021.

Ao término da reunião os participantes aprovaram um conjunto de resoluções nas quais instam os países membros e associados a adotar como primeira prioridade as estratégias que reduzam a vulnerabilidade dos países do Caribe aos choques externos, particularmente os exacerbados pela pandemia de COVID-19, mediante a adoção das recomendações apresentadas pela CEPAL. Além disso, instam a comunidade internacional a abordar as vulnerabilidades únicas do Caribe nas reuniões do Evento de Alto Nível sobre Financiamento para o Desenvolvimento na Era da COVID, bem como em outros fóruns, mediante redução da dívida e o estabelecimento de um Fundo de Resiliência, para assegurar um financiamento de longo prazo de baixo custo que permita a urgente construção de resiliência.

Também ressaltaram a importância do apoio substantivo da CEPAL à agenda dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e ao processo de desenvolvimento sustentável no Caribe, no âmbito da Agenda 2030 e outras plataformas de desenvolvimento, em especial por sua capacidade de gerar amplos estudos multidisciplinares, análises estatísticas e recomendações de políticas baseadas em evidências.