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Mudanças profundas na dinâmica demográfica terão consequências para as políticas públicas, adverte a CEPAL

O primeiro relatório regional sobre a implementação do Consenso de Montevidéu indica o avanço e os desafios da região em matéria de população e desenvolvimento.

18 de março de 2019|Notícia

A dinâmica demográfica da maioria dos países da América Latina e do Caribe experimentou mudanças profundas que afetaram o crescimento, a estrutura etária e a distribuição territorial da população e podem ter consequências para a formulação e implementação de políticas públicas, afirma o Primeiro relatório regional sobre a implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento.

O documento, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) por mandato dos países-membros da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, tem como propósito mostrar o avanço na implementação das medidas prioritárias do Consenso de Montevidéu, observando as heterogeneidades que existem entre os países da região quanto ao grau de implementação. Identifica também os principais desafios de sua implementação e ressalta experiências nacionais relevantes a fim de que os países possam beneficiar-se mutuamente em seu esforço para avançar no cumprimento dessas medidas.

De acordo com o documento, embora a heterogeneidade demográfica entre os países e dentro deles seja muito significativa, há processos que atravessam o conjunto da região e todos os seus países. Neste contexto, é imprescindível que os países levem em conta as consequências que as mudanças na dinâmica demográfica regional podem ter para as políticas públicas, principalmente as que afetam grupos populacionais específicos – e em muitos casos em situação de maior vulnerabilidade –, como as crianças, adolescentes e jovens, os idosos, as mulheres, os migrantes, os povos indígenas e as populações afrodescendentes, entre outros.

O relatório indica a queda da mortalidade e o aumento da esperança de vida, que, de uma média aproximada de 51 anos entre 1950 e 1955, passou a 76 anos no atual quinquênio.

Destaca também o contraste entre a queda da fecundidade total na região - que passou de taxas de fecundidade muito altas em comparação com o contexto mundial (5,5 filhos por mulher) a taxas inferiores ao nível de substituição no presente quinquênio (2,04 filhos por mulher), cifra inferior à média mundial - e os altos índices de fecundidade adolescente, estimada em 61,3 nascidos vivos por mil mulheres de 15 a 19 anos no quinquênio 2015-2020.

O relatório assinala que a queda da fecundidade desacelerou notavelmente o crescimento populacional da região; contudo, a população continuará crescendo até alcançar um máximo de 787 milhões de habitantes em 2060. Além disso, a queda da fecundidade e o aumento na esperança de vida resultarão no envelhecimento da população: prevê-se que a população com 60 anos ou mais na América Latina e no Caribe aumentará 3,4% ao ano no período 2015-2040. 

O documento indica também a expansão da migração intrarregional e a persistência da desigualdade territorial e realiza um diagnóstico sobre a diversidade demográfica dos povos indígenas e afrodescendentes num contexto de desigualdade.

Quanto ao acompanhamento regional da implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, o relatório analisa o avanço e os desafios de cada uma das medidas prioritárias deste instrumento regional valorizado pelos países como o acordo intergovernamental mais importante da região em matéria de população e desenvolvimento.

À luz das conclusões apresentadas, o relatório deixa claro que a região ainda tem um longo caminho a percorrer em todos os âmbitos da agenda de população e desenvolvimento. Isso seguirá requerendo uma forte decisão política por parte dos Estados que se traduza, entre outras coisas, em políticas sustentadas no tempo que, junto com um aprofundamento do enfoque de direitos e da interculturalidade, permitam estender os avanços e evitar estagnação ou retrocesso.

O relatório foi preparado pelo Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE) - Divisão de População da CEPAL e contou com a colaboração da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL e o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Foi elaborado com base em informações provenientes de fontes oficiais dos países, como censos nacionais de população e pesquisas nacionais, relatórios nacionais sobre o avanço na implementação do Consenso de Montevidéu apresentados pelos países, informação dos países sistematizada e compilada pela CEPAL, bases de dados de organismos do sistema das Nações Unidas, a Base de Dados Mundial de Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), relatórios nacionais voluntários sobre o cumprimento dos ODS e uma ampla bibliografia sobre os temas abordados.